Procedimentos estéticos — preenchimento, harmonização facial, depilação a laser, tratamentos capilares — costumam ser vendidos com promessas visuais específicas. Quando o resultado fica muito abaixo do prometido, ou causa algum dano, existem caminhos legais a seguir.
É importante separar duas coisas: resultado estético é naturalmente variável entre pessoas, mas quando o profissional faz promessas específicas e documentadas — fotos de antes/depois usadas como garantia, descrições exageradas do resultado — isso pode caracterizar propaganda enganosa se o resultado entregue for muito diferente.
O artigo 35 do CDC garante o direito de exigir o cumprimento da oferta, aceitar um serviço equivalente, ou rescindir o contrato com devolução do valor, quando o que foi prometido não é entregue.
Se o procedimento resultou em lesão, cicatriz, queimadura ou qualquer outro dano físico, a situação ultrapassa a simples insatisfação com resultado — passa a envolver responsabilidade por danos, com direito a tratamento corretivo às custas do responsável e possível indenização.
Quando o procedimento foi parcelado e o resultado não correspondeu ao prometido, vale avaliar tanto a suspensão das parcelas futuras quanto a devolução do que já foi pago — a depender da gravidade do problema e de quanto do procedimento já foi realizado.
O procedimento que você fez não saiu como prometido? Conte pra gente o que aconteceu.
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