Médicos, dentistas, advogados, personal trainers, consultores — qualquer profissional liberal que prometeu um resultado específico e não entregou pode, dependendo do caso, ser cobrado a devolver o valor pago ou a indenizar o cliente pelos prejuízos.
Esse é o conceito jurídico mais importante para entender esse tipo de caso. Em uma obrigação de meio, o profissional se compromete a empregar seus melhores esforços, mas não garante um resultado específico — é o caso, por exemplo, da maioria dos tratamentos médicos. Já em uma obrigação de resultado, o profissional promete um resultado concreto e mensurável — como um procedimento estético com efeito visual específico, ou a entrega de um documento em determinado prazo.
Quando a obrigação é de resultado e o resultado prometido não é entregue, o profissional pode ser responsabilizado independentemente de culpa específica — basta demonstrar que o resultado prometido não ocorreu.
Quando você pagou por um serviço — um parecer jurídico, um projeto, uma consultoria — e simplesmente não recebeu nada em troca, mesmo após cobranças, esse é o caso mais simples de caracterizar: descumprimento total da oferta, com direito à restituição integral do valor.
Quando o profissional é regulamentado (médico pelo CRM, advogado pela OAB, dentista pelo CRO, entre outros), também é possível formalizar reclamação junto ao respectivo conselho, em paralelo à busca pela restituição do valor pago.
Um profissional prometeu algo e não cumpriu? Conte pra gente o seu caso.
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